Lei Ordinária nº 1.370, de 14 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1370
Ano
2001
Data
14/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 746, de 01 de setembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.444, de 30 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.445, de 30 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.459, de 18 de novembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.470, de 29 de novembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 15 de agosto de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.759, de 25 de novembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 02 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica