Lei Ordinária nº 1.522, de 15 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1522
Ano
2003
Data
15/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os artigos, 6º, 7º, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 26, 37, 38 e parágrafos da Lei Municipal nº 1.370/2001 - de 14 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município; Revoga a Lei Municipal nº 1.470/2002 de 29 de novembro de 2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.470, de 29 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 02 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica