22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

PL nº 30/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequada instalação, identificação, manutenção, organização, alinhamento e retirada de fios, cabos, equipamentos e demais estruturas excedentes, inutilizadas, irregularidades ou em desuso instaladas em postes e demais equipamentos de infraestrutura urbana no município, e dá outras providências.

PL nº31/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02(dois) Professores de Séries Iniciais e dá outras providências.

Moção nº 02/2026 - Moção de apoio ao pleito de chamamento dos candidatos excedentes aprovados no processo seletivo para o curso de formação de Sargentos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Resolução nº 03/2026 - Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS, e dá outras providências.