{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 30/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de adequada instala\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, alinhamento e retirada de fios, cabos, equipamentos e demais estruturas excedentes, inutilizadas, irregularidades ou em desuso instaladas em postes e demais equipamentos de infraestrutura urbana no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba31/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal  a fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 02(dois) Professores de S\u00e9ries Iniciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Todeschini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao pleito de chamamento dos candidatos excedentes aprovados no processo seletivo para o curso de forma\u00e7\u00e3o de Sargentos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jean Carlos Ansolin - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026 - Institui o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - SIC, regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Bassano - RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}]}