Lei Ordinária nº 1.445, de 30 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1445
Ano
2002
Data
30/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação; Insere a Função Gratificada no artigo 30 da Lei 1370/01, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 02 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica