Lei Ordinária nº 1.444, de 30 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1444
Ano
2002
Data
30/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 30 E 31, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2001, CRIANDO E INCLUINDO MAIS UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA; ALTERA O COEFICIENTE REFERENTE AO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.759, de 25 de novembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 02 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica