Logo Câmara Municipal de Vereadores de Nova Bassano - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 1.773, de 30 de dezembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1773

Ano

2005

Data

30/12/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1773-05.pdf

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 854, de 02 de dezembro de 1993
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 854, de 02 de dezembro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 936, de 16 de dezembro de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.002, de 24 de novembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.175, de 24 de novembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.176, de 24 de novembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.177, de 24 de novembro de 1997
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.357, de 15 de outubro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.364, de 09 de novembro de 2001
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.249, de 16 de novembro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI