Lei Ordinária nº 1.715, de 30 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1715
Ano
2005
Data
30/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.368, de 14 de outubro de 2001
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.369, de 14 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.782, de 02 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.206, de 26 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.346, de 05 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.412, de 28 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.441, de 27 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.539, de 01 de outubro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.577, de 01 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.777, de 10 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.852, de 05 de julho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.921, de 20 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.950, de 05 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.994, de 06 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.067, de 07 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.147, de 09 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.167, de 14 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.481, de 14 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.488, de 02 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica