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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto Decreto Legislativo nº01/2026 - Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2023, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:57:34
Autor:
Jean Carlos Ansolin - Presidente
Localização Atual: Liberado para Ordem do Dia - LOD
Status: LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 01/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de 03 ( três ) professores de Educação Física, até 03 ( três) professores de Educação Infantil e até 02 (dois) professores de Matemática.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:49:00
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 02/2026 - Altera o art. nº 1, da Lei Municipal nº1.209, de 19 de junhop de 1998 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:26:11
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: Projeto de Lei Retirado pelo Autor - PLRA
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 05/2026 - Institui o Concurso para escolha das Soberanas da 4ª Expo.Bassano, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:36:31
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 06/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:58:49
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº07/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALESSANDRA DE SANTI MONTAGEM ME, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:10:09
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº08/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Artes Marciais cavalheiro Team.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:36:18
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo à Empresa DLB METAL LTDA, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:39:49
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº10/26 - Autoriza o Poder Executivo de Nova Bassano a celebrar termo de Cooperação com a Associação dos Moradores do bairro Pioneiro, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:31:00
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 11/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 30 (trinta) Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:36:00
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 12/26 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:43:00
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 13/26 - Altera a Lei Municipal nº 3.522/2025 que denominou as ruas localizadas no Loteamento Dall´Agnol, alterando um nome de rua e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 14/2026 - Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual , acumulada no período, dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Contratos Temporários, Conselheiros Tutelares, Aposentados e pensionistas, e dá ouras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:07:59
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: Pl nº 15/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Manutenção da Procuradoria Jurídica.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:52:00
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:55:00
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 19/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Nova Bassano na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turírstico Termas e Longevidade, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:52:37
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 21/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Condtrução, melhoria e manutenção dos espaços de esporte e lazer.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 15:49:40
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº22/2026 - Dispõe sobre serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Nova Bassano, cria Departamento de dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:30:22
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a título precário, de espaço físico municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municiopal a fazer contratação temporária de até 02( dois) professores de Artes e até 01 (um) professor de Língua Portuguesa ( com habilitação para Língua Inglesa) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 17:21:01
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: Liberado para Ordem do Dia - LOD
Status: LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 26/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) domésticas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 17:25:27
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: Liberado para Ordem do Dia - LOD
Status: LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº01/2026 - Dispõe sobre a realizção de Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Bassano - RS, em local diverso da sede do Poder Legislativo e altera o horário da sessão dodia 23 de março 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 18:00:00
Autor:
Vereador Jean Carlos Ansolin
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PROP 1/2026 - Proposição
Ementa: Proposição nº01/2026 - Que seja avaliada a possibilidade de proceder a instalação de identificação do Município, em ponto estratégico de acesso à cidade, nas proximidades da empresa Medabil e do Posto Durante; realizar reforma, requalificação estética, modernização, adequação de sinalização e/ou reposicionamento do pórtico atualmente instalado, com o objetivo de melhorar a visibilidade, a orientação viária e a representação institucional do Município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Vereador Gilberto Luis Artifon
Vereadora Kena L. Xavier Matias
Localização Atual: Secretaria Legislativa/Administrativa - SECR
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PLL nº01/2026 - Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o vale-alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:18:44
Autor:
Gabinete Presidência - GABPRES
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PLL nº 02/2026 - Concede Revisão Geral Anual de 3,81% ( três vírgula oitenta e um por cento) aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:24:54
Autor:
Gabinete Presidência - GABPRES
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº01/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, proceda a realização de estudo técnico e , sendo constatada a viabilidade, à implantação de sentido único de circulação ( mão única descendente) e à regulamentação do estacionamento na Avenida Bento Gonçalves, no município de Nova Bassano/RS, especialmente no trecho compreendido entre a rua Pinheiro Machado e Avenida Brasil.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:29:04
Autor:
Vereador Elias Dall Agnol
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, proceda ao conserto e reparo do calçamento de paralelepípedos nas Ruas João Batista Dall Igna e Domingos Todeschini, ambas localizadas no Bairro Cristo Redentor, bem como realize estudo técnico e de viabilidade, visando ao ajuste e melhoria do acesso destinado à manobra de veículos de grande porte no trecho compreendido entre a Rua Senhor Bom Jesus e a Rua Domingos Todeschini, nas proximidades da Escola Teodolinda Reginatto.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 18:40:00
Autor:
Vereador Márcio De Conto
Localização Atual: Secretaria Legislativa/Administrativa - SECR
Status: Envio Executivo para Providências.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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