Projeto de Lei Ordinária. nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária.
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL nº 06/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada