Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PL nº22/2026 - Dispõe sobre serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Nova Bassano, cria Departamento de dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária. nº 22 de 2026 | Matéria Inclusa na OD- Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: -
Turno: Único
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PL nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a título precário, de espaço físico municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária. nº 23 de 2026 | LIBERADO PARA ORDEM DO DIA | 04/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos Ansolin - Presidente
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Projeto Decreto Legislativo nº01/2026 - Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2023, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | LIBERADO PARA ORDEM DO DIA | 06/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Moção de reconhecimento aos peões do CTG Pousada do Imigrante, pela participação na 36ª FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul/RS - Moção nº 1 de 2026 | LIBERADO PARA ORDEM DO DIA | 06/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |