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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento: 11/05/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
1º Secretário: Vereador Márcio Todeschini / PP
Vice-Presidente: Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
2º Secretário: Vereador Elias Dall Agnol / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / MDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB






Correspondências
ATAD Nº 015/2026 - Ata Admininstrativa - Sessão Ordinária
Data: 11/05/2026 - Interessado: Câmara Vereadores NB-RS
Assunto: Ata nº 15/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 25 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 66
PL nº 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municiopal a fazer contratação temporária de até 02( dois) professores de Artes e até 01 (um) professor de Língua Portuguesa ( com habilitação para Língua Inglesa) e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 26 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 67
PL nº 26/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) domésticas e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / MDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 22 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 56
PL nº22/2026 - Dispõe sobre serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Nova Bassano, cria Departamento de dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
PL nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a título precário, de espaço físico municipal, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Jean Carlos Ansolin - Presidente
Número de Protocolo: 59
Projeto Decreto Legislativo nº01/2026 - Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2023, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Número de Protocolo: 60
Moção de reconhecimento aos peões do CTG Pousada do Imigrante, pela participação na 36ª FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul/RS
 Aprovada por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Márcio De Conto
2 - Vereador Oscar Francisco Todeschini
3 - Vereador Gilberto Luis Artifon
4 - Vereadora Odete Zanon Viccari



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB

2 - Vereador Gilberto Luis Artifon / PP

3 - Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP

4 - Vereador Márcio De Conto / MDB




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