Pesquisar Matéria Legislativa

PL 54/2025 - Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências.

PL55/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI.

PL 56/2025 -Cria cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STONE SUPERFÍCIES LTDA, e dá outras providências.

PL nº60/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2026.

PL nº61/2025 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL COBALCHINI.

PL nº62/25 - Autoriza o município de Nova Bassano a receber em doação bem imóvel (letreiro turístico) da Cooperativa de Crédito SICREDI, e dá outras providências.

PL nº 63 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO com o Município de Farroupilha para serviços de Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências.

PL nº65/2025 - Cria a secretaria Municipal de desenvolvimento Social, insere a referida Secretaria na Estrutura Administrativa do Município, Lei Municipal nº 1.780, de 2 de março de 2006; cria o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

PLnº 65/2025 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

PL nº 66/2025 - Consolida a Legislação Municipal sobre Proteção e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, erevoga as leis municipais nº 1.654/04;1.661/04; 1.991/07; 2.195/09; 2.359/10; 2.574/13 e 2.906/17 e dá outras providências.

PL nº 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Segurança Pública GASP-NB e dá outras providências.

PL nº 68/2025 - Convênio que entre si celebram o municúipio de Veranópolis e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

PL nº69/2025 - Cria o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico, e dá outras providências.

PL nº70/2025 - Cria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, insere a referida Secretaria na estrutura administrativa do município, Lei Municipal nº 1.780, de 2 de março de 2006; cria o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e altera a Lei nº 3.566/2025 e dá outras providências.

Regulamenta o sistema de compras e licitações do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Bassano - RS do dia 21 de abril de 2025.

Altera a data do feriado do dia 1º de maio, quinta-feira, para dia 02 de maio, sexta-feira.

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações - PCA, nos termos do art.12, §1º da Lei federal nº 14.133/2021.

Pedido de Urgência PL 48/2025.

Que seja homenageado 1º Sgt.Alcindo Antônio Zanella, com entrega de placa, na data de 17 de março de 2025, às 20h.

Colocação de uma parada de ônibus coberta, de uma faixa de segurança ( faixa elevada ou lombofaixa) e de placa indicando parada de ônibus na rua Vereador Aquilino Dalla Costa,, no bairro Monte Bello, nas proximidades da numeração 470.

Que seja providenciada a aquisição de 7 (sete) cadeiras de rosa, 7 (sete) andadores e 7 (sete) pares de muletas, a fim de atender à população que necessita destes equipamentos.

Que seja avaliada a possibilidade de instituir ponto facultativo nas repartições públicas do Município, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais, nas datas que refere.

Proposição 06/2025- Sugerem ao Poder executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono, em via pública no município de Nova Bassano -RS AUTORIA: Márcio De Conto e Kena L.Matias Xavier

Prop.nº07/2025 - Que seja avaliada a possibilidade de instituir feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município, nas seguintes datas: a) Segunda-feira e Terça-feira de carnaval - Feriado; b) 24 e 31de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo) - Feriado.

Aquisição de Câmeras LPR para fins de cercamento eletrônico do perímetro urbano de Nova Bassano.

Que seja homenageada a atleta Isadora Sebben, com entrega de placa, na data de 09 de fevereiro de 2026, às 20h.

Alterar o nome da creche Magia e Saber para Creche municipal Elza Antoniolli Dalla Costa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de um Projeto de Rua Coberta no município de Nova Bassanio- RS.

Disopõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2022, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso.