Proposição nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prop.nº07/2025 - Que seja avaliada a possibilidade de instituir feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município, nas seguintes datas:
a) Segunda-feira e Terça-feira de carnaval - Feriado;
b) 24 e 31de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo) - Feriado.
a) Segunda-feira e Terça-feira de carnaval - Feriado;
b) 24 e 31de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo) - Feriado.
Indexação
Observação