Lei Ordinária nº 3.568, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3568
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO com o Município de Farroupilha para serviços de Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica