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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 19 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ARAUCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA TABELA VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAXAS DE EXPEDIENTE E PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UMA EDIFICAÇÃO PELO CLUBE DE MÃES SANTA ANA DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA BASSANO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA BASSANO - UNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO ESCOLA ESPORTIVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.198, DE 27 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS PARA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: Projeto de Lei Retirado pelo Autor - PLRA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA CONSTRUTORA COTREFE LTDA LOTE DE SUA PROPRIEDADE, DADO EM GARANTIA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.232, de 03 de novembro de 2021
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO 2022, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCPECIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, COM A INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS PARA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.200/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.218/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DENOMINA RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E PROGRAMA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: Projeto de Lei Retirado pelo Autor - PLRA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: Projeto de Lei Retirado pelo Autor - PLRA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.214/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: RATIFICA OS TERMOS DO TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA QUITAÇÃO DE VALORES REFERENTES A PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE DE 2014 A 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 30 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: DESAFETA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PROJETO DE LEI SANCIONADO/PROMULGADO - PLSP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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VETO 31/2021 - Razões do Veto
Ementa: Mensagem justificando veto parcial aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 22/2021.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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