Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.214/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |