Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2005, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 19 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ARAUCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA TABELA VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAXAS DE EXPEDIENTE E PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |