Lei Ordinária nº 792, de 01 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
792
Ano
1993
Data
01/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Extingue função gratificada do Magistério, cria funções gratificadas no Quadro do Magistério Público Municipal.
Reclassifica coeficiente de função gratificada do magistério.
Dá nova redação ao item II do Artigo 25 da Lei Municipal nº 746-92.
Dá nova redação ao artigo 24 da Lei 746-92.
Reclassifica coeficiente de função gratificada do magistério.
Dá nova redação ao item II do Artigo 25 da Lei Municipal nº 746-92.
Dá nova redação ao artigo 24 da Lei 746-92.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 746, de 01 de setembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 802, de 25 de março de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 934, de 27 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica