Lei Ordinária nº 3.126, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3126
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.168, de 20 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.459, de 22 de novembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.527, de 23 de agosto de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.634, de 09 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.164, de 30 de setembro de 2020
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.252, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica