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Moção de Repúdio ao teor do Dcreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Atendimento Educacional à Pessoa com Deficiência.

Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referentes ao exercício 2022, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZERCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 03(TRÊS) PROFESSORES DE ARTES; ATÉ 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ATÉ 10 (DEZ) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIADE ATÉ 20 ( VINTE) MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 2 (DOIS) OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS SEM A CRIAÇÃO FORMAL DA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LDI Nº 2.192, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE UNIFICA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, REAVALIA PADRÕES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS X, XII E XV, DA LEI MUNICIPAL Nº3.419/2023 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA WAGNER LUIZ BASSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA, PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE ODTALMOLOGIA EXTRATETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências - Finalidade de criar dotação orçamentária para utilização dos recursos referentes ao Convênio FPE nº5114/2024.

PL13/2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Emendas Parlamentares Individuais, para pavimentação de Estradas Vicinais e Urbanas.

ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO ANUAL, ACUMULADA NO PERÍODO, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES.

Denomina ruas localizadasno LOTEAMENTO DALL ÀGNOL, no Município de Nova Bassano, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Manutenção da Vigilância Sanitária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o programa de parcela remuneratótia aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, nos meses que refere, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a edificação-sede pela associação Alto Risco Moto Clube de Nova Bassano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de edificação-sede pela Associação dos gremistas de Nova Bassano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de uma edificação-sede pela Associação Reduto Colorado de Nova Bassano, e dá outras providências.

Autorizza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.053, de 06 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.192, de 26 de maio de 2009, que unifica e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, reavalia padões de vencimento, altera requisitospara provimento.

Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento Taça João Dagnese de Bochas, constante no calendário de Eventos, Lei Municipalnº 3.504 de 4 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função admininstrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipla a realizar despesa com o evento "3ª Corrida Rústica de Nova Bassano", e incluir o evento no Calendário Municipal de Eventos, Lei Municipal nº3.504 de 04 de dezembro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o CDL -Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação temporária de até 3(três) Manipulador de Alimentos e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 Professores de Séries Iniciais e dá outras providências.

Reconhece como de importãncia regional a estrada municipal que menciona, e dá outras providências. ( estrada municipal Linha Anita Garibaldi)

Cria vaga de Contador, o qual passa a integrar o Quadro dos Cargos de Provimento efetivo da Admininstração Centralizada do executivo e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) eletricista.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ofertar plano de saúde aos servidores ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, aos inativos, aos pensionistas, aos dependentes e aos exercentes de mandato eletivo.

Altera o Art. 2º da lei municipal nº 3.539 de 10 de junho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Anual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. Projeto: Conservação e Sinalização de Estradas Municipais.

PL 42 - Altera o art.1º da Lei Municipal nº 3.537 de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.

Altera art. 2º, parágrafo único da lei municipal nº3.275, de 22 de abril de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação 'Cantare Per Voi', e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Bassano, e dá outras providências.

PL nº49/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

PL50/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de nova Prata, objetivando a mútua colaboração, para auxiliar a 3ª companhia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul com sede em Nova Prata e dá outras providências.

PL51/2025 - Cria cargo de procurador, e dá outras providências.

PL 53/2025 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS.