Lei Ordinária nº 878, de 24 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
878
Ano
1994
Data
24/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação das categorias funcionais, alterando a Lei Municipal nº 745/92, de 25 de março de 1992, de médico pediatra, de médico ginecologista, de médico clínico geral, de assistente social, e de cirurgião dentista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 745, de 01 de setembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 934, de 27 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.447, de 30 de setembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.786, de 13 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica