Lei Ordinária nº 1.106, de 24 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1106
Ano
1997
Data
24/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções gratificadas correspondentes da administração centralizada. Reclassifica os padrões de cargos em comissão e funções gratificadas criadas na administração centralizada do Executivo Municipal. Altera em parte a Lei Municipal nº 745-92, ratificando demais termos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 745, de 01 de setembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.786, de 13 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica