Lei Ordinária nº 2.431, de 13 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2431
Ano
2011
Data
13/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.821, de 24 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.825, de 05 de abril de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.849, de 14 de junho de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.850, de 21 de junho de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.124, de 11 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.316, de 17 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica