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Cria cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro de Estratégia da Saúde da Família, o qual passam a integrar o Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Administração Centralizada do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 (dois) operários.

Autoriza a realização de concurso fotográfico alusivo ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Nova Bassano, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público de 1 (um) Farmacêutico, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 (duas) Domésticas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de carreira do magistério Publico do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a associação dos pais e amigos dos excepcionais de Nova Bassano - APAE e dá outras providências.

Denomina ruas localizadas no Loteamento Silva Jardim, no Município de Nova Bassano, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.841, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no Município de Nova Bassano e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.552, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a inspeção sanitária de estabelecimentos dedicados ao abate de animais e ao preparo ou industrialização de seus derivados destinados ao comércio e ao consumo locais e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para apuração e lançamento de débitos de natureza não tributária, dispõe sobre o parcelamento de débitos inscrito em dívida ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Altera o valor da Função Gratificada, como medida de equiparação as demais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Veneta de Nova Bassano - AVENOBA e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Bassano, a receber doação, imóvel de propriedade do Senhor João Segalin.

Autoriza o Município de Nova Bassano, a receber em doação, imóvel de propriedade do Senhor João Antônio Garbin.

Autoriza o Município de Nova Bassano, a receber em doação, imóvel de propriedade codalta construtora LTDA EPP.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Prorrogar os contratos n° 107 e 108/2022 de contratação temporária de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Serafina Corrêa, objetivando a manutenção dos serviços de reforma da ponte do Rio Carreiro, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural do Município de Nova Bassano o “strunfoli”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Institui o calendário de eventos do Município de Nova Bassano – RS para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.

– Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo de fomento com a Associação de turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA, instância de governança oficial da região uva e longevidade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a BRANTANO PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA.

Autoriza o Município a firmar termo de Cooperação com o Serviço Social de Comércio – SESC para organizar o 1° Torneio de Voleibol misto de Nova Bassano.

Denomina ruas localizadas no Bairro Cristo Redentor no Município de Nova Bassano, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSELHO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE. COLBACHINI.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa METALSTEEL comércio de metais LTDA, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Bassano.

“Altera o Art. 115 da Lei Municipal n° 1.716/2005 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, para conceder horário especial ao servidor portador de deficiência e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do município de Nova Bassano a Lei Federal 14,434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da parteira e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 3.437, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre autorização do município a firmar termo de cooperação com o Serviço Social do Comercio-Sesc para organizar o 1° torneio municipal de voleibol misto de Nova Bassano e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 3.437, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre autorização do município a firmar termo de cooperação com o Serviço Social do Comercio-Sesc para organizar o 1° torneio municipal de voleibol misto de Nova Bassano e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de poços tubulares ás pessoas que menciona, e dá outras providências. Logo após o Presidente iniciou a Ordem do Dia, não havendo ordem do dia.

Institui função gratificação ao agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021.

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Nova Bassano; revoga as Leis Municipais n° 3.156 de 14/07/2020, n° 3.165 de 07/10/2020 e n° 3.249 de 21/12/2021; e dá outras providências.