Projeto de Lei Ordinária. nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária.
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Nova Bassano; revoga as Leis Municipais n° 3.156 de 14/07/2020, n° 3.165 de 07/10/2020 e n° 3.249 de 21/12/2021; e dá outras providências.
Indexação
Observação