Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Proposição nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Prop.nº07/2025 - Que seja avaliada a possibilidade de instituir feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município, nas seguintes datas:
a) Segunda-feira e Terça-feira de carnaval - Feriado; b) 24 e 31de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo) - Feriado. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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PL 54/2025 - Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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PL 53/2025 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS. - |
Matéria lida |