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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
1º Secretário: Vereador Márcio Todeschini / PP
Vice-Presidente: Vereador Jean Carlos Ansolin / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 53 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 97
PL 53/2025 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 54 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 98
PL 54/2025 - Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Proposição nº 7 de 2025
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Número de Protocolo: 114
Prop.nº07/2025 - Que seja avaliada a possibilidade de instituir feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município, nas seguintes datas: a) Segunda-feira e Terça-feira de carnaval - Feriado; b) 24 e 31de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo) - Feriado.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Oscar Francisco Todeschini

2 - Vereador Elias Dall Agnol

3 - Vereador Márcio Todeschini

4 - Vereadora Odete Zanon Viccari

5 - Vereadora Cidania de Moraes

6 - Vereador Márcio De Conto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 50 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 94
PL50/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de nova Prata, objetivando a mútua colaboração, para auxiliar a 3ª companhia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul com sede em Nova Prata e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 51 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 95
PL51/2025 - Cria cargo de procurador, e dá outras providências.
 Pedido de Vistas de Vereador
3 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Vereador Márcio De Conto
Número de Protocolo: 93
MOÇÃO Nº 02 - Moção de Apoio à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no município de Caxias do Sul.
 Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP

2 - Vereador Márcio De Conto / PMDB

3 - Vereador Jean Carlos Ansolin / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/CamaraNovaBassano/videos/1484831052709468