Logo Câmara Municipal de Vereadores de Nova Bassano - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 240, de 27 de junho de 1977

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

240

Ano

1977

Data

27/06/1977

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_240-77.pdf

Ementa

Cria Função Gratificada, estabelece o valor da Função Gratificada e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 275, de 27 de dezembro de 1978
    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 302, de 27 de novembro de 1979
    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 335, de 29 de dezembro de 1980
    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 354, de 01 de dezembro de 1981
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 403, de 25 de maio de 1983
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 429, de 10 de fevereiro de 1984
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 446, de 01 de junho de 1984
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 463, de 23 de novembro de 1984
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 479, de 10 de maio de 1985
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 497, de 13 de dezembro de 1985
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 512, de 13 de junho de 1986
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 543, de 09 de fevereiro de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 555, de 02 de junho de 1987
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI