Lei Ordinária nº 2.140, de 26 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2140
Ano
2009
Data
26/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, O ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO E INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.780, de 02 de março de 2006
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.786, de 13 de março de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.192, de 26 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica