Lei Ordinária nº 1.149, de 22 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1149
Ano
1997
Data
22/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSERE PARAGRAFO 6º NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/82 DE 23/12/92 QUE DISPOE SOBER O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSAN, RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 23 de dezembro de 1982
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.634, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica