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Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09 de 11 de Fevereiro de 2021.

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22 de 08 de abril de 2021.

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41 de 21 de junho de 2021.

Altera Lei Municipal nº 3.168/2020, e dá outras providências.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Dispõe sobre a atualização monetária de tributos para o exercício 2021, altera previsão em vista da excepcionalidade do período e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPECIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.552, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FU MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCPECIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.184, DE 09 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE ACRESCENTAR DISPOSIÇÃO SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM CASO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCPECIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA SALA EM FAVOR DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADA DOS SENHORES THEREZINHA TEDESCO DALL'AGNOL; NILSE ANGELINA LUVISON BIOTTO; ELAINE BIOTTO ZOTTIS; PAULO RICARDO ZOTTIS; RENATO ANTONIO BIOTTO; ROBERTA GALVAN BIOTTO; VALERIO SEGALIN; IGNEZ PIETA SEGALIN; SÉRGIO CARLOS ZORTÉA; VÂNIA ANA LICKS ZORTÉA; JORGE LUIZ KUIAVA; ROSA ROSSONI KUIAVA; VALDIR ANTÔNIO DALL'AGNOL E LEDI TOMAZONI DALL'AGNOL.

AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS SENHORES: AIRTON JOSÉ LOVISON; MARILENE PERETI LOVISON; SADI ELBIO DAMINI; MARIA INÊS LOVISON DAMINI; IVANI SÉRGIO FRIGO; LAUDES BUSATTO FRIGO; VILMAR DOMINGOS GARBIN; INVES BAZZO GARBIN; GRAMBASAL COMÉRCIO DE GRANITO MÁRMORE BASALTO PAMPAS LTDA.

AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS SENHORES: DIRCE FANTON PELLE; LUIS ANTONIO PELLE E ALICE FANTON.

AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR LUIS BASSO E LOURDES MILIAVACCA BASSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA METALÚRGICA PAZA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA TIV MECANICA E TORNEARIA EIRLI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESES PÚBLICO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2005, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.