PLO 46
2025 - Projeto de Lei Ordinária.
Projeto de Lei Ordinária. nº 46 de 2025
Autor:João Paulo Maroso
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Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
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Encaminhamento às Duas Comissões (CCJ E COF)
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Não definida.
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PLO 29
2025 - Projeto de Lei Ordinária.
Projeto de Lei Ordinária. nº 29 de 2025
Autor:João Paulo Maroso
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Autoriza o Poder executivo Municipla a realizar despesa com o evento "3ª Corrida Rústica de Nova Bassano", e incluir o evento no Calendário Municipal de Eventos, Lei Municipal nº3.504 de 04 de dezembro de 2024.
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LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
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Não definida.
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PLO 51
2023 - Projeto de Lei Ordinária.
Projeto de Lei Ordinária. nº 51 de 2023
Autor:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 (dois) operários.
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Encaminhamento às Duas Comissões (CCJ E COF)
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Não definida.
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PLO 50
2023 - Projeto de Lei Ordinária.
Projeto de Lei Ordinária. nº 50 de 2023
Autor:
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Cria cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro de Estratégia da Saúde da Família, o qual passam a integrar o Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Administração Centralizada do Poder Executivo Municipal.
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Encaminhamento às Duas Comissões (CCJ E COF)
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Não definida.
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PLO 45
2023 - Projeto de Lei Ordinária.
Projeto de Lei Ordinária. nº 45 de 2023
Autor:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 30
2023 - Projeto de Lei Ordinária.
Projeto de Lei Ordinária. nº 30 de 2023
Autor:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.
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Encaminhamento às Duas Comissões (CCJ E COF)
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Não definida.
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