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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/06/2026 - 19:00 Encerramento: 15/06/2026 -
Correspondências
(Interna) ATAD Nº 020/2026 - Ata Admininstrativa - Sessão Ordinária
Data: 19/06/2026 - Interessado: Câmara Vereadores NB-RS
Assunto: Ata nº202026 - Sessão Ordinária -08/06/2026
(Recebida) OFAD Nº 003/2026 - Ofício Admininstrativo
Data: 15/06/2026 - Interessado: Col.Pe.Colbachini
Assunto: Solicitação de autorização para participação em Sessão da Câmara de Vereadores, em 22/06/2026. - Turma 311 Colbachini
(Recebida) CONV Nº 011/2026 - Convite
Data: 19/06/2026 - Interessado: Santo Isidoro - Pitangueiras
Assunto: Convite: 9ª Edição do Casamento Caipira
(Recebida) OFEx Nº 006/2026 - Ofício Executivo Municipal
Data: 17/06/2026 - Interessado: Departamento de Cultura de Nova Bassano
Assunto: Of.003/2026 - Comunicação sobre realização de Evento 2ª Festa Junina Municipal, em 26/06/26
Expedientes
Apreciação da ata da Sessão Anterior:

Ata nº20/2026
Entrega de Moção de Aplauso:

Moção nº nº01/2026 - Moção de reconhecimento aos peões do CTG Pousada do Imigrante pela participação na 36ª FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul/RS
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº 30/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequada instalação, identificação, manutenção, organização, alinhamento e retirada de fios, cabos, equipamentos e demais estruturas excedentes, inutilizadas, irregularidades ou em desuso instaladas em postes e demais equipamentos de infraestrutura urbana no município, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº31/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02(dois) Professores de Séries Iniciais e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº 27/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.126/2019, de 18/12/2019, Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação temporária de 01 (um) enfermeiro de estratégia da Saúde da Família, e dá outras providências.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº 29/2026 - Altera o Art. 1º da lei Municipal nº 3.581. de 17 de março de 2026, e dá outras providências.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA