{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 27/2026 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.126/2019, de 18/12/2019, Plano Diretor Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) enfermeiro de estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 29/2026 - Altera o Art. 1\u00ba da lei Municipal n\u00ba 3.581. de 17 de mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 30/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de adequada instala\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, alinhamento e retirada de fios, cabos, equipamentos e demais estruturas excedentes, inutilizadas, irregularidades ou em desuso instaladas em postes e demais equipamentos de infraestrutura urbana no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba31/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal  a fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 02(dois) Professores de S\u00e9ries Iniciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}