14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 -
Correspondências
(Interna) ATAD Nº 014/2026 - Ata Admininstrativa - Sessão Ordinária
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Vereadores NB-RS
Assunto: Ata nº14/2026 de 27/04/2026
(Recebida) OFEx Nº 004/2026 - Ofício Executivo Municipal
Data: 29/04/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Of.Executivo nº 82/2026 - Retirada PL nº20/2026
(Recebida) OFEx Nº 005/2026 - Ofício Executivo Municipal
Data: 04/05/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Of.nº06/2026 - 2º Festival Strùnfoli
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº 24/2026 Autoriza o Poder Executivo Mnicipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos profissionais de Educação, ativos e inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido na Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos Ansolin - Presidente
Turno:
Projeto Decreto Legislativo nº01/2026 - Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2023, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso.
Leitura em Plenário
3 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Turno:
Moção de reconhecimento aos peões do CTG Pousada do Imigrante, pela participação na 36ª FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul/RS
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº 21/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Condtrução, melhoria e manutenção dos espaços de esporte e lazer.
Matéria Inclusa na OD- Votação Única