{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 21/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto: Condtru\u00e7\u00e3o, melhoria e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de esporte e lazer.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD- Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 24/2026  Autoriza o Poder Executivo Mnicipal a realizar o pagamento de parcela remunerat\u00f3ria aos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, ativos e inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jean Carlos Ansolin - Presidente", "ementa": "Projeto Decreto Legislativo n\u00ba01/2026 -  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de contas anuais referente ao exerc\u00edcio 2023, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e Jo\u00e3o Paulo Maroso.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Gilberto Luis Artifon", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento aos pe\u00f5es do CTG Pousada do Imigrante, pela participa\u00e7\u00e3o na 36\u00aa FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul/RS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}