SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Nova Bassano - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 17 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno:	PL nº17/2026 - Autoriza firmar convênio com o Município de Guaporé, da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, com o fim de qualificar o SUS e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 18 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno:	PL nº18/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 19 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno:	PL nº 19/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Nova Bassano na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turírstico Termas e Longevidade, e dá outras providências.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 15 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno:	Pl nº 15/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Manutenção da Procuradoria Jurídica.	Matéria Inclusa na OD- Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 16 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno:	PL nº16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD- Votação Única