{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "Pl n\u00ba 15/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto: Manuten\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD- Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, em car\u00e1ter de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD- Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba17/2026 - Autoriza firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Guapor\u00e9, da 5\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade, com o fim de qualificar o SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba18/2026  - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder aux\u00edlio a ASSOCIA\u00c7\u00c3O VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 19/2026 - Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Bassano na Regi\u00e3o Tur\u00edstica Uva e Vinho e no Destino Tur\u00edrstico Termas e Longevidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}