7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

PL nº 14/2026 - Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual , acumulada no período, dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Contratos Temporários, Conselheiros Tutelares, Aposentados e pensionistas, e dá ouras providências.

Pl nº 15/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Manutenção da Procuradoria Jurídica.

PL nº16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências.

PLL nº01/2026 - Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o vale-alimentação e dá outras providências.

PLL nº 02/2026 - Concede Revisão Geral Anual de 3,81% ( três vírgula oitenta e um por cento) aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.

PL nº08/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Artes Marciais cavalheiro Team.

PL nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo à Empresa DLB METAL LTDA, e dá outras providências.

PL nº 11/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 30 (trinta) Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.

PL nº 12/26 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº01/2026 - Dispõe sobre a realizção de Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Bassano - RS, em local diverso da sede do Poder Legislativo e altera o horário da sessão dodia 23 de março 2026.