{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba08/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Artes Marciais cavalheiro Team.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doa\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de incentivo \u00e0 Empresa DLB METAL LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 11/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 30 (trinta) Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 12/26 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Jean  Carlos Ansolin", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba01/2026  - Disp\u00f5e sobre a realiz\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Nova Bassano - RS, em local diverso da sede do Poder Legislativo e altera o hor\u00e1rio da sess\u00e3o dodia 23 de  mar\u00e7o 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 14/2026 - Estabelece o \u00edndice para a Revis\u00e3o Geral Anual , acumulada no per\u00edodo, dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo Municipal, Contratos Tempor\u00e1rios, Conselheiros Tutelares, Aposentados e pensionistas, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "Pl n\u00ba 15/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto: Manuten\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, em car\u00e1ter de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabinete Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "PLL n\u00ba01/2026 - Concede Revis\u00e3o Geral Anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o vale-alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabinete Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "PLL n\u00ba 02/2026 -  Concede Revis\u00e3o Geral Anual de 3,81% ( tr\u00eas v\u00edrgula oitenta e um por cento) aos subs\u00eddios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}