5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 -
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 004/2026 - Convite
Data: 27/02/2026 - Interessado: Sindicato Trab. Agricultores Familiares de NB
Assunto: 38º Encontro Municipal de Mulheres.
(Recebida) OFEx Nº 002/2026 - Ofício Executivo Municipal
Data: 02/03/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: OF nº50/2026 - Retirada do Projeto de Lei 02/2026
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno: Único
PL nº08/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Artes Marciais cavalheiro Team.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno: Único
PL nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo à Empresa DLB METAL LTDA, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
3 - Proposição nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Turno:
Proposição nº01/2026 - Que seja avaliada a possibilidade de proceder a instalação de identificação do Município, em ponto estratégico de acesso à cidade, nas proximidades da empresa Medabil e do Posto Durante; realizar reforma, requalificação estética, modernização, adequação de sinalização e/ou reposicionamento do pórtico atualmente instalado, com o objetivo de melhorar a visibilidade, a orientação viária e a representação institucional do Município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno: Único
PL nº 02/2026 - Altera o art. nº 1, da Lei Municipal nº1.209, de 19 de junhop de 1998 e dá outras providências.
LIBERADO PARA ORDEM DO DIA