2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:00 Encerramento: 09/02/2026 -
Correspondências
(Recebida) ComEx Nº 001/2026 - Comunicado Executivo
Data: 10/02/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Audiência Pública dia 23/02/2026, às 18h, para Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025.
(Recebida) CONV Nº 002/2026 - Convite
Data: 10/02/2026 - Interessado: CTG Pousada do Imigrante
Assunto: 26º Rodeio Crioulo de Nova Bassano.
(Recebida) CONV Nº 003/2026 - Convite
Data: 10/02/2026 - Interessado: AFUBRA
Assunto: Expoagro Afubra 2026
(Recebida) PUrg Nº 001/2026 - Pedido de Urgência
Data: 10/02/2026 - Interessado: Líderes de Bancada
Assunto: Que seja discutido e votado o PLnº 03/2026.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno: Único
PL nº 04 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno: Único
PL nº 05/2026 - Institui o Concurso para escolha das Soberanas da 4ª Expo.Bassano, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Elias Dall Agnol
Turno: Único
Indicação nº01/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, proceda a realização de estudo técnico e , sendo constatada a viabilidade, à implantação de sentido único de circulação ( mão única descendente) e à regulamentação do estacionamento na Avenida Bento Gonçalves, no município de Nova Bassano/RS, especialmente no trecho compreendido entre a rua Pinheiro Machado e Avenida Brasil.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno: Único
PL nº3/2026 - Altera a Lei Municipal nº3.575, de 19 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD- Votação Única