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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFEx Nº 005/2025 - Ofício Executivo Municipal
Data: 03/10/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Retirada de Projeto do Lei nº 51/2025
(Recebida) CONV Nº 028/2025 - Convite
Data: 07/10/2025 - Interessado: Festeiros
Assunto: Festa Nossa Senhora Aparecida - Botafogo
(Recebida) CONV Nº 029/2025 - Convite
Data: 06/10/2025 - Interessado: Festeiros
Assunto: Festa Nossa Senhora Aparecida - Vila Bassanense
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL55/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL 56/2025 -Cria cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
3 - Proposição nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MDB
Turno:
Que seja autorizado o repasse do valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) em favor do Grupo de Apoio à Segurança Pública de Nova Bassano (GASP) para que o mesmo seja destinado à Polícia Civil e à Brigada Militar de Nova Bassano.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº49/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público de um FONOAUDIÓLOGO, e dá outras providências.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
3 - Proposição nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Turno:
Prop.nº07/2025 - Que seja avaliada a possibilidade de instituir feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município, nas seguintes datas: a) Segunda-feira e Terça-feira de carnaval - Feriado; b) 24 e 31de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo) - Feriado.
 Não informada