35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

PL 53/2025 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS.

PL 54/2025 - Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências.

Prop.nº07/2025 - Que seja avaliada a possibilidade de instituir feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município, nas seguintes datas: a) Segunda-feira e Terça-feira de carnaval - Feriado; b) 24 e 31de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo) - Feriado.

PL50/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de nova Prata, objetivando a mútua colaboração, para auxiliar a 3ª companhia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul com sede em Nova Prata e dá outras providências.

PL51/2025 - Cria cargo de procurador, e dá outras providências.

MOÇÃO Nº 02 - Moção de Apoio à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no município de Caxias do Sul.