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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
1º Secretário: Vereador Márcio Todeschini / PP
Vice-Presidente: Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
2º Secretário: Vereador Elias Dall Agnol / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / MDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Elias Dall Agnol Ausência Por Licença Médica Sessão



Correspondências
ATAD Nº 014/2026 - Ata Admininstrativa - Sessão Ordinária
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Vereadores NB-RS
Assunto: Ata nº14/2026 de 27/04/2026
OFEx Nº 004/2026 - Ofício Executivo Municipal
Data: 29/04/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Of.Executivo nº 82/2026 - Retirada PL nº20/2026
OFEx Nº 005/2026 - Ofício Executivo Municipal
Data: 04/05/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Of.nº06/2026 - 2º Festival Strùnfoli



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 24 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
PL nº 24/2026 Autoriza o Poder Executivo Mnicipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos profissionais de Educação, ativos e inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido na Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Jean Carlos Ansolin - Presidente
Número de Protocolo: 59
Projeto Decreto Legislativo nº01/2026 - Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2023, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso.
 Matéria lida
3 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Número de Protocolo: 60
Moção de reconhecimento aos peões do CTG Pousada do Imigrante, pela participação na 36ª FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul/RS
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / MDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 21 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 50
PL nº 21/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Condtrução, melhoria e manutenção dos espaços de esporte e lazer.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: *Ausência do vereador Elias Dall Agnol



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB

2 - Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP

3 - Vereador Márcio De Conto / MDB




Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível