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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
1º Secretário: Vereador Márcio De Conto / MDB
Vice-Presidente: Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
2º Secretário: Vereador Elias Dall Agnol / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / MDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB






Correspondências
ATAD Nº 013/2026 - Ata Admininstrativa - Sessão Ordinária
Data: 27/04/2026 - Interessado: Câmara Vereadores NB-RS
Assunto: Ata nº13/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 22 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 56
PL nº22/2026 - Dispõe sobre serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Nova Bassano, cria Departamento de dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
PL nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a título precário, de espaço físico municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / MDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 20 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 47
PL nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos Profissionais de Educação Ativos e Inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências.
 Pedido de Vista Regimental

Obs.: Pedidio de vistas.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Odete Zanon Viccari
Pediu vistas ao PL nº20/26



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Márcio De Conto / MDB

2 - Vereador Márcio Todeschini / PP

3 - Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB




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