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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
1º Secretário: Vereador Márcio Todeschini / PP
Vice-Presidente: Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
2º Secretário: Vereador Elias Dall Agnol / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / MDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB






Correspondências
ATAD Nº 011/2026 - Ata Admininstrativa - Sessão Ordinária
Data: 13/04/2026 - Interessado: Câmara Vereadores NB-RS
Assunto: ATA Nº 11/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 20 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 47
PL nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos Profissionais de Educação Ativos e Inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L. Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / MDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 17 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 42
PL nº17/2026 - Autoriza firmar convênio com o Município de Guaporé, da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, com o fim de qualificar o SUS e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 18 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 43
PL nº18/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 19 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 44
PL nº 19/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Nova Bassano na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turírstico Termas e Longevidade, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade



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