Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
1º Secretário: Vereador Márcio Todeschini / PP
Vice-Presidente: Vereador Gilberto Luis Artifon / PP
2º Secretário: Vereador Elias Dall Agnol / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gilberto Luis Artifon Ausência Por Licença Médica Sessão



Correspondências
ATAD Nº 007/2026 - Ata Admininstrativa - Sessão Ordinária
Data: 09/03/2026 - Assunto: Ata nº07, de 09/03/2026.
CONV Nº 005/2026 - Convite
Data: 13/03/2026 - Assunto: Solenidade de abertura do 2º Campeonato Municipal de Futebol 7, dia 22/03/2026, às 15h, no Campo Municipal.
PUrg Nº 003/2026 - Pedido de Urgência
Data: 17/03/2026 - Interessado: CVNB
Assunto: Pedido de Urgência º03/2026 - Requer sejam discutidos e votados os Projetos de Lei nºº 11 E 12/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 14 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 26
PL nº 14/2026 - Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual , acumulada no período, dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Contratos Temporários, Conselheiros Tutelares, Aposentados e pensionistas, e dá ouras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 15 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 34
Pl nº 15/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Manutenção da Procuradoria Jurídica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 16 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 35
PL nº16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Gabinete Presidência - GABPRES
Número de Protocolo: 36
PLL nº01/2026 - Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o vale-alimentação e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Gabinete Presidência - GABPRES
Número de Protocolo: 37
PLL nº 02/2026 - Concede Revisão Geral Anual de 3,81% ( três vírgula oitenta e um por cento) aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 20
PL nº08/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Artes Marciais cavalheiro Team.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 21
PL nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo à Empresa DLB METAL LTDA, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 11 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 23
PL nº 11/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 30 (trinta) Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária. nº 12 de 2026
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 24
PL nº 12/26 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Jean Carlos Ansolin
Número de Protocolo: 29
Projeto de Resolução nº01/2026 - Dispõe sobre a realizção de Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Bassano - RS, em local diverso da sede do Poder Legislativo e altera o horário da sessão dodia 23 de março 2026.
Aprovada por Unanimidade



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