Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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PL nº 14/2026 - Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual , acumulada no período, dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Contratos Temporários, Conselheiros Tutelares, Aposentados e pensionistas, e dá ouras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Pl nº 15/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. Projeto: Manutenção da Procuradoria Jurídica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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PL nº16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Presidência - GABPRES
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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PLL nº01/2026 - Concede Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o vale-alimentação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Presidência - GABPRES
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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PLL nº 02/2026 - Concede Revisão Geral Anual de 3,81% ( três vírgula oitenta e um por cento) aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |